Apply Assessoria Contábil Ltda.
login: senha:
Home Fale Conosco Torne o site da Apply sua página Inicial

ATENÇÃO  

Prepare-se para o início do eSocial

Clique aqui para visualizar

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP - divulgado os índices com vigência a partir do ano de 2018 – acesse ao site: www.previdência.org.br

CONTESTAÇÃO prazo: as empresas poderão contestar o FAP via formulário eletrônico, através dos sites da Receita Federal e da Previdência Social até 30/11/2017.

Fundamento: Portaria do Ministério da Fazenda nº 420/2017 D.O.U. de 28/10/2017.

Clique aqui para visualizar

Novas Regras – veja Instrução Normativa SRF nº 1730/2017 – DOU 17/08/2017

Atenção: Apesar de a alteração envolver período já declarado, as GFIP entregues não precisarão ser retificadas, pois o inciso I do art. 6º Instrução Normativa RFB nº 925, de 2009, que não está sendo objeto de alteração, previa a dispensa de informar o valor do aviso prévio indenizado na declaração. Altera-se, no entanto, a forma de geração e preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) a partir da competência de junho de 2016, visto que não há necessidade de inclusão do aviso prévio para cálculo dos valores devidos de contribuições previdenciárias.

Exceto a parcela do 13º salário correspondente ao aviso prévio indenizado deve ser somado ao valor do décimo terceiro salário proporcional, correspondente ao valor bruto da gratificação.

Fundamento: Solução de Consulta – RFB – COSIT nº 99.014 de 18/10/2016 – DOU de 24/03/2017.

FGTS - O valor correspondente ao AVISO PRÉVIO INDENIZADO é base de calculo para o depósito do FGTS.

Fundamento: Súmula 305 TST - Tribunal Superior do Trabalho

Clique aqui para visualizar

Aprovada a reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017

DOU de 14/07/2017, em vigor a partir de 11/11/2017.

Clique aqui para visualizar

Lei nº 13.419, de 13 de Março de 2017 – DOU de 14/03/2017

Vigência: 13/05/2017

Clique aqui para visualizar

Fator Previdenciário (FAP)

Vigência para o ano de 2017 – Divulgação

(Fund. Portaria GN/MF nº 390/2016 – DOU 30/09/2016)

Clique aqui para visualizar

Conforme a Lei nº 13.918/2009, ALERTAMOS que a Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) está credenciando de ofício TODOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ESTADUAL.

Assim, o contribuinte DEVERÁ periodicamente consultar sua caixa de mensagens no DEC (https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/dec/UCLogin/login.aspx), a fim de verificar o recebimento de Notificação ou Intimação, cujos prazos são curtos para contestar.

Quem Somos

Providências   11/2017

Tabelas e Indicadores

Notas   11/2017


Praça Belmiro Ribeiro, 5 - 2º andar - Vila Mathias - Santos - São Paulo - CEP: 11075-210 - TEL: (13) 3228-2700 - FAX: (13) 3232-7445