Apply Assessoria Contábil Ltda.
login: senha:
Home Fale Conosco Torne o site da Apply sua página Inicial

ATENÇÃO  

Fundamento Medida Provisória nº 873/2019

Clique aqui para visualizar

A Instrução Normativa/RFB de nº 1867/2019 D.O.U. De 28/01/2019 altera a Instrução Normativa/RFB de nº 971/2009 que trata das normas gerais de tributação e arrecadação destinadas a Previdência Social, Outras Entidades e Fundos. Em destaque alguns itens.

- DCTFWEB, eSocial, EFD-REINF;

- ajustes à reforma trabalhista;

- contribuição do empregador doméstico;

- Entidades Beneficentes e de Assistência Social-EBAS;

- substituição dos anexos de: I a V (tabelas) dentre outros.

Clique aqui para visualizar

Fundamentos: Portaria nº 9 – DOU de 16/01/2019 do Ministério de Estado da Economia – MECOM

Decreto nº 9.661 – DOU de 01/01/2019

Clique aqui para visualizar

No exame médico demissional, a avaliação clinica, será obrigatoriamente realizada em até 10(dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

- 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;

- 90 dias (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

Fundamento: Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.031 D.O.U. de 10/12/2018.

Clique aqui para visualizar

Publicada a INSTRUÇÃO NORMATIVA/RFB nº 1845 D.O.U., 23/11/2018 – que institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento.

Clique aqui para visualizar

Por meio da Portaria GM/MF nº 409/2018 foi divulgado os índices de percentis de frequência, gravidade econômica, com vigência para o ano de 2019.

Acesse: www.previdencia.gov.br

Prepare-se para o início do eSocial

Clique aqui para visualizar

Conforme a Lei nº 13.918/2009, ALERTAMOS que a Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) está credenciando de ofício TODOS QUE POSSUEM INSCRIÇÃO ESTADUAL.

Assim, o contribuinte DEVERÁ periodicamente consultar sua caixa de mensagens no DEC (https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/dec/UCLogin/login.aspx), a fim de verificar o recebimento de Notificação ou Intimação, cujos prazos são curtos para contestar.

Quem Somos

Providências   04/2019

Tabelas e Indicadores

Notas   04/2019


Praça Belmiro Ribeiro, 5 - 2º andar - Vila Mathias - Santos - São Paulo - CEP: 11075-210 - TEL: (13) 3228-2700 - FAX: (13) 3232-7445